Informes sobre o 4º Seminário NECAT
Com a presença de um público interessado, foi realizado na noite do dia 20.05.2014 (terça-feira) no auditório do CSE, o quarto seminário NECAT, que tratou dos temas do planejamento e da descentralização administrativa em Santa Catarina.
O evento contou com a presença dos palestrantes Ivo Theis, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB, e Murilo Flores, Secretário de Planejamento do estado de Santa Catarina, tendo sido mediado pelo professor Lauro Mattei, coordenador do NECAT-UFSC.
Tanto as falas dos palestrantes como as considerações dos participantes giraram em torno dos temas relativos à trajetória histórica do planejamento governamental no estado de Santa Catarina, bem como sobre o processo político de descentralização administrativa das ações governamentais impulsionado, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988.
No caso específico do estado catarinense, destacou-se a importância sobre o desenvolvimento estadual da experiência em curso desde 2003 do processo de descentralização política. Neste caso, os temas da participação dos atores sociais nos espaços de gestão das políticas públicas; dos planos regionais de desenvolvimento; da própria estrutura governamental (SDRs/CDRs); e do custeio orçamentário desta nova forma de organização governamental dominaram os debates.
Ao final do seminário, ficou evidente que existe um conjunto de questões que ainda precisam ser melhor discutidas, especialmente aquelas de cunho puramente administrativo e aquelas voltas às proposições estratégicas para o desenvolvimento regional catarinense. No primeiro caso, sobressaem as questões relacionadas aos conflitos entre secretarias setoriais e as próprias SDRs e destas com outras organizações locais e regionais, como as associações de municípios. No segundo caso, ficou evidente que tanto os planos regionais de desenvolvimento como a própria participação dos atores sociais na gestão deste processo estão distantes das proposições iniciais desta iniciativa governamental, precisando ser recolocados na agenda pública.
Por considerar que essas questões deverão permear as discussões do processo eleitoral de 2014 que se avizinha, entendemos que o NECAT (Núcleo de Estudos de Economia Catarinense) buscou dar a sua contribuição para o debate de temas tão cruciais para o conjunto da população catarinense.
: Larissa Dalla Corte Euzebio
